Home- busca: Seis Vezes Mais
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 11:22
Cláusula que estabeleceu turnos de 12h em jornada 15 dias consecutivos é considerada nula
A cláusula contrariou a jurisprudência do TST.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 10:30
MPF/MG: Justiça obriga INSS a adotar identificação biométrica em todo o país
Objetivo é evitar a ocorrência de fraudes, que, nos últimos nove anos, teriam causado prejuízo superior a R$ 4,5 bilhões aos cofres públicos
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2011 - 12:34
Apesar de vocês
A busca contínua de sentido para a vida é o caminho para prosseguir adiante, suplantando barreiras e superando obstáculos.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 14:10
Barack Obama, 46 anos, é o próximo presidente americano
O senador democrata Barack Hussein Obama Jr., de 46 anos, será o próximo presidente dos Estados Unidos.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 09:54
Controle Judicial dos Atos Discricionários Administrativos: a controvérsia da implementação de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário
concretizar os direitos e garantias fundamentais, estão cada vez mais suprindo a omissão dos gestores
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 14:00
Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços
tem como aspecto compreender e analisar, no campo criminal e civil, direitos e deveres, mais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 17:32
O Direito Fundamental à moradia em um cenário de crises sociais
conotação dos direitos sociais, reconhecendo, em sua redação, o direito social à moradia como mais
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 10:40
Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil
instituto da exceção de pré-executividade, muito embora o faça de forma indireta no artigo 803, (mais
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Junho de 2016 - 10:23
Primeiras Linhas à Concessão de Uso Especial para fins de Moradia pela Administração Pública
. No mais, deve-se pontuar, imperiosamente, que a atividade de gestão de bens públicos é essencialmente
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Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Maio de 2016 - 15:31
A Vedação ao Retrocesso do Conceito Humanístico de Mínimo Existencial Socioambiental: O Reconhecimento do Primado em prol da Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana
carece a proteção da existência humana de forma mais ampla. Desta forma, o presente se debruça em
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:27
O Direito Fundamental à Previdência Social: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
, uma das expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao Poder Público um
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:58
Isonomia Material à luz do STF: A Imprescindível substancialização do adágio “Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade”
, uma das expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao Poder Público um
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2016 - 14:29
Judicialização do Direito à Saúde: O Poder Judiciário como Garantidor dos Direitos Fundamentais
expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao Poder Público um dever de
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 15:20
Acusado que atingiu criança ao tentar matar três pessoas é condenado a 12 anos de prisão
O réu foi condenado pela prática de três homicídios tentados, qualificados pelo motivo torpe, pelo perigo comum e pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas, com erro de execução, que resultou em atingir a vítima não visada de três anos de idade na data dos fatos.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 16:43
Ex-diretora do Departamento de Educação do Município de Congonhinhas é condenada pela prática do crime de concussão
Como faculta a lei, a pena privativa de liberdade foi substituída por duas outras restritivas de direitos, quais sejam, prestação de serviços à comunidade e proibição de frequentar determinados locais
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009
Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. Fornecimento de medicamentos. Preliminares de falta de interesse de agir superveniente e ilegitimidade passiva.
Transferência para o mérito. Direito à saúde. Responsabilidade solidária do poder público. Garantia assegurada pela constituição federal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2025 - 10:17
O preço invisível da notícia
Reflexão sobre os riscos do jornalismo profissional, sua relação com o Direito e a importância da informação para o devido processo legal e democracia
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Array Publicado em 2025-07-11T18:44:49+00:00
Como os pais separados devem se organizar nas férias escolares: o que pode, o que não pode e como evitar conflitos que acabam nos tribunais
Advogada especialista alerta para os cuidados legais durante o recesso de julho e reforça a importância de acordos prévios para evitar conflitos e prejuízos à convivência familiar
